Política pública pode transformar a mobilidade urbana, promover inclusão social e gerar impactos positivos na economia e no meio ambiente
O transporte público foi elevado à categoria de direito social pela Constituição Federal em 2015, sendo reconhecido ao lado de áreas fundamentais como saúde, educação e segurança. Esse reconhecimento reforça a sua importância para a população, sobretudo em cidades como o Rio de Janeiro, onde os ônibus urbanos atendem mais de 80% dos usuários do sistema público de transporte.
Com 2,2 milhões de passageiros por dia na capital fluminense, a qualidade e a acessibilidade do transporte público são temas que exigem reflexão urgente. Os altos custos para operar o sistema — como combustível, manutenção, pessoal e estrutura — tornam inviável que o usuário arque sozinho com toda a despesa. Por isso, cresce a discussão sobre novos modelos de financiamento, que aliviem o peso sobre o passageiro e ampliem o acesso à mobilidade.
Por que não adotar a tarifa zero?
A tarifa zero surge como uma política pública transformadora, com forte impacto social e econômico. Além de garantir o acesso universal ao transporte público, essa medida contribuiria para:
- Redução do uso de veículos particulares, com consequente diminuição da poluição e dos congestionamentos;
- Maior dinamismo comercial, estimulando o consumo e a movimentação urbana;
- Alívio financeiro para os usuários, especialmente os que utilizam o transporte com frequência.
E mesmo quem não utiliza ônibus diariamente também se beneficia indiretamente — por meio da prestação de serviços, entregas e atividades econômicas que dependem da mobilidade urbana.
Modelo que beneficia todos os envolvidos
A implantação da tarifa zero traz benefícios em cadeia:
- Cidadãos têm acesso gratuito à mobilidade e melhora na qualidade de vida;
- Empresários passam a ser remunerados por quilômetro rodado, com maior previsibilidade operacional;
- Gestores públicos ganham em governança e transparência, com obrigações mais bem definidas entre o poder concedente e os operadores.
No Brasil, mais de 130 municípios de pequeno e médio porte já adotaram a tarifa zero. No cenário internacional, cidades como Tallinn (Estônia), Hasselt (Bélgica), Dunquerque (França) e Luxemburgo são exemplos bem-sucedidos de implementação.
Caminhos para viabilização no Rio
A principal dificuldade de se aplicar o modelo em uma metrópole como o Rio de Janeiro é a fonte de financiamento. Hoje, o sistema funciona por meio de modelo híbrido, com parte da tarifa paga pelo passageiro e outra pela Prefeitura.
No entanto, há caminhos possíveis para ampliação do financiamento, como:
- Uso de fundos públicos municipais e estaduais;
- Participação da iniciativa privada, que já contribui por meio do vale-transporte;
- Criação de novos instrumentos legais e tributários que envolvam todos os setores beneficiados pela mobilidade urbana.
Debate técnico, transparente e sem preconceitos
O presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, defende que o debate sobre a tarifa zero deve ser técnico e sem contaminações políticas, baseado em estudos sérios de viabilidade econômica, social e operacional. Segundo ele, só assim será possível garantir um modelo sustentável a longo prazo, que transforme a mobilidade em um pilar do bem-estar urbano.
